Ricardo Morais

O levantamento exclusivo da  Revista Congresso em Foco  mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF (leia abaixo quem são os investigados e as respostas enviadas à reportagem). Antes da publicação deste material, o site procurou cada um dos alvos de inquérito ou ação penal, para veiculação das respectivas manifestações na íntegra. O espaço está aberto para as explicações dos congressistas a qualquer tempo. Rogério Marinho (PSDB): O relator da reforma trabalhista responde a cinco inquéritos (3386, 3026, 4168, 4474 e 4484), por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica. O primeiro procedimento apura indícios de envolvimento do deputado com uma empresa terceirizada, em Natal, acusada pelo Ministério Público do Trabalho de coagir funcioná

A 18º edição do projeto Vila Cidadã, da Secretaria de Assistência Social  do Estado, vai ao município de Baraúna, na região Oeste.  O evento terá início às 9h na praça da Igreja Matriz.  A Sethas levará para a população um dia de lazer, educação, cidadania e cultura.  Já foram contabilizados cerca de 38 mil atendimentos nas 17 edições, que foram realizadas em cinco bairros de Natal e 12 municípios.

Em entrevista, há pouco, ao programa Frente a Frente, o deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) interessa mais ao sistema do que ele. Bolsonaro se considera uma “ameaça ao sistema político”. “Lula para mim não é carta fora do baralho, até porque para o sistema interessa muito mais ele. Espero que para a população ele seja carta fora do baralho”, disse o parlamentar. Ao falar na crise da segurança pública do país, Bolsonaro ressaltou que “violência se combate com energia e, se preciso for, com mais violência”. Mas o deputado não se acha radical. Para quem o intitula de retrocesso do Brasil, Bolsonaro disse que perguntaria aqueles com esse discurso se não é certo ser radical no combate à corrupção, por exemplo. “Você tem que ser radical na defesa das crianças em sala de aula ou deve deixar que nossas criancinhas de seis anos de idade aprendam a fazer sexo na escola?”, indagou, referindo-se às po

A verba de publicidade do governo federal, de mais de R$ 200 milhões, já foi quase toda gasta no primeiro semestre. Só a campanha pela reforma da Previdência consumiu cerca de metade do valor. POTE VAZIO A Secretaria de Comunicação Social admite que será necessário fazer um pedido de crédito suplementar. “Tivemos um gasto substancial no primeiro semestre, mas ainda há recurso e poderemos operar tranquilamente esse ano”, diz o secretário Márcio de Freitas. POTE 2 Ele diz que “é comum haver essa readequação”. E dá o exemplo do ano de 2016, em que já em maio 85% da verba publicitária tinha sido comprometida. Mônica Bergamo

Os artesãos seridoenses terão a oportunidade de comercializar e divulgar seus produtos na 3º edição da Feira de Artesanato Talentos do Seridó, que será realizada em Caicó, de 26 a 30 de julho, das 10h às 22h, no Complexo Turístico Ilha de Santana. O evento é uma iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e do projeto Governo Cidadão. A abertura oficial será na quarta-feira (26), às 21h. A feira será realizada dentro da programação da 34º edição da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE). O espaço disponibilizado pelo Governo do RN, será de 600 metros quadrados e beneficiará cerca de 60 artesãos que comercializarão produtos de tipologias características da região do Seridó, como o bordado. “Assim como as outras edições será muito importante para os nossos artesãos seridoenses. É um espaço que visa não apenas comercializar produtos, mas valorizar o artesão potiguar e é isso que a Sethas, por meio do

Uma das ações mais importantes para o turismo potiguar nos últimos anos será apresentada no próximo dia 28 de julho na Escola de Governo, das 8h às 13h. O Plano Estratégico e de Marketing Turístico do Rio Grande do Norte demandou um ano e meio de elaboração, com visitas em todos os polos do Estado, seminários, reuniões e levantamentos, até sua conclusão. Um trabalho aprofundado para direcionar recursos à infraestrutura e planejamento promocional para o turismo do RN nos próximos 15 anos. A ação inédita é promovida pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e com recursos do Governo Cidadão via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A intenção do Plano é dinamizar todos os municípios potiguares pertencentes aos cinco polos de Turismo, com diretrizes para o fomento do setor através de uma farta base de dados e estudos levantados pelas duas empresas internacionais contratadas. Para o governador Robinson Faria, “o plano estratégico é um documento participat

Mais 56 municípios do Rio Grande do Norte receberam do Governo do Estado nesta terça-feira, 25,  em solenidade na Escola de Governo, em Natal, veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos. “Estamos enfrentando o sétimo ano consecutivo de seca e uma grave crise financeira nacional. Mas o nosso Governo trabalha forte, com criatividade para vencer as dificuldades. É isto que estamos fazendo aqui, apoiando as cadeias produtivas, fornecendo equipamentos para estimular o pequeno produtor rural”, afirmou o governador.

O Detran/RN abriu hoje e repetirá a dose amanhã o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na quinta-feira. Os interessados em arrematar algum dos 277 lotes podem fazer a visita das 8h às 14h no antigo galpão da Viação Guanabara, nas Quintas, em Natal.  A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.  O leilão será quinta a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo e os interessados podem se cadastrar no local do evento apresentanro RG, CPF e comprovante de residência, em caso de pessoa física. Se for pessoa jurídica terá que levar contrato social e CNPJ da empresa.  As pessoas também podem participar via online, obedecendo as exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico. http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

Hoje dia dos avós quero parabenizar os meus queridos avós Raimunda e José que Deus abençoe sempre com muita paz e saúde,

O  Ministério Público do Rio Grande do Norte  alerta às pessoas que tenham fornecido suas contas bancárias para empresas ou envolvidos no esquema de superfaturamento e pagamento de propina relativo a contratos firmados no âmbito da  Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal  (Semsur) desbaratados na operação Cidade Luz para que se antecipem ao desenrolar da investigação e se apresentem ao MPRN para esclarecimentos. Na  Operação Cidade Luz , deflagrada nesta segunda-feira (24) e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Semsur referente a negócios escusos em contratos para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, várias pessoas foram utilizadas para uma suposta lavagem de dinheiro. “Quem desejar se antecipar e mostrar que agiu de boa fé, que teve uma conta ou algum pagamento de boleto usado sem saber a real dimensão das irregularidades, que se apresente. Vamos aprofundar toda essa situação de lavagem”, adverte o promotor de Justiça com atribuições

Deputado federal por 6 mandatos, e sem processos na justiça envolvendo seu nome, como ele próprio costuma lembrar, o ex-parlamentar, Ney Lopes (PSD) vem sendo assediado por grupos que querem vê-lo no Senado. Ney foi entrevistado no nosso Jornal da Noite, da 95FM e admitiu voltar a pedir votos.

O Palácio do Planalto está cada vez mais confiante na rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente  Michel Temer . Pelas contas do governo, 261 deputados federais já estão comprometidos em votar contra a denúncia a PGR, enquanto a oposição só consegue reunir, até agora, 171 votos. Oitenta parlamentares “querem reza”, apresentando-se como indecisos. A contagem não inclui o presidente da Casa , Rodrigo Maia  (DEM-RJ). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Dois especialistas monitoram a tendência de votos: o deputado Beto Mansur (PRB-SP) e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Para Beto Mansur, a denúncia será rejeitada porque “é inepta, muito fraca”. E acha que as denúncias seguintes serão ainda mais fracas. Mansur e Padilha utilizam um mesmo computador, na Casa Civil, na checagem dos votos dos deputados, praticamente minuto a minuto.

Imagem Ilustrativa  De acordo com informações repassadas ao blog por populares, policias federais estiveram hoje pela manhã na cidade de Florânia, informações repassadas ao blog que eles estavam na Câmara Municipal da Cidade. Resta agora saber o motivo da inesperada visita. Vamos aguardar!

A Prefeitura Municipal de João Pessoa anunciou na manhã desta segunda-feira três concursos públicos, com o total de 150 vagas. Os concursos são para Controladoria Geral do Município (CGM),  Instituto de Previdência do Município (IPM) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Os salários são de R$ 1,2 mil a R$ 5 mil. O número de vagas para a CGM se manteve em 20, 10 para nível médio e 10 para nível superior. Os salários para o nível médio é de R$ 2.500 e R$ 5 mil para superior. A previsão é que o edital deste concurso seja divulgado em agosto e que a prova seja realizada em outubro. Dentro do IPM, as vagas serão para diversos cargos, tanto para nível superior como médio, como contabilidade, economia, assistente administrativo, analista e técnico de informática e advogado. Das 60 vagas para o IPM, 19 serão para nível superior (com salários de R$ 2.546,64), 5 para nível técnico (salários de R$ 1.634,55) e 19 para nível médio (salários de R$1.410,00).

Em duas blitzen realizadas na quinta-feira (20) e sexta-feira (21), a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) autuou 60 condutores que dirigiam veículo automotor sob influência de álcool. As fiscalizações aconteceram nas avenidas Gastão Mariz, em Parnamirim, e na Engenheiro Roberto Freire, em Natal. As abordagens ainda resultaram na autuação de outros 19 motoristas que transgrediram a legislação de trânsito por motivos diversos. O coordenador da Operação Lei Seca do Detran, capitão Isaac Paiva, relatou um fato curioso flagrado pelos policiais durante a fiscalização ocorrida em Natal. “Na ocasião, uma condutora foi autuada por embriaguez enquanto estava dirigindo um veículo pertencente a uma empresa do ramo de cervejaria. A condutora foi autuada administrativamente”, relatou. O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de

As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam nesta terça-feira, 25. Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as inscrições vai até sexta-feira, 28  . As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do  Fies Seleção.  A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho, quando também será aberta a lista de espera.  Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Integrante da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima reagiu na segunda-feira ao que considera uma tentativa do PMDB de abreviar a existência da operação. Em mensagem publicada em suas redes sociais, Carlos Fernando ainda questionou a forma como o presidente Michel Temer vem consolidando seu apoio no Congresso. “Acabar com a Lava-Jato. Esse parece ser o próximo passo do PMDB. Infelizmente muitas pessoas que apoiavam a investigação só queriam o fim do governo Dilma e não o fim da corrupção. Agora que Temer conseguiu com liberação de verbas, cargos e perdão de dívidas ganhar apoio do Congresso, o seu partido deseja acabar com a sua investigações. Mas, mesmo com todas as articulações do governo e de seus aliados, as investigações vão continuar por todo país”, escreveu o procurador. As declarações vieram em resposta à entrevista do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, publicada no último domingo pelo “Estado de S. P

O governador  Robinson Faria  entrega, nesta terça-feira (25), 56 veículos baú-frigorífico, 125 balanças, 44 computadores e 56 impressoras para 56 municípios potiguares que serão atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O evento será realizado às 10h, na Escola de Governo, e contará com a presença do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social,  Alberto Beltrame. O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de  R$ 4 milhões , através da parceria entre MDS e Governo do RN. O PAA-Compra Direta é uma ação de Segurança Alimentar do MDS, que no Estado é executado pela Emater, em parceria com a Sethas e prefeituras.

Época – O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final. Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB. Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês.

Todo mundo sabe que não pode, mas tem muita gente usando o celular enquanto dirige. Usar o celular provoca: perda de visão lateral do motorista, perda de atenção e capacidade de reação e aumenta em 400% as chances de acidentes (Fonte Via Legal). Então, você não precisa atender, precisa manter sua atenção no trânsito. Você não ganha tempo, ganha multa e pontos na carteira. Você não vai trabalhar melhor, vai é aumentar as chances de causar um acidente. Você não faz porque precisa, faz porque quer. Você já pensou nisso? Pense bem. Dirija bem. Faça um trânsito do bem. Uma campanha do DETRAN/RN

As pessoas com deficiência terão agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia Legislativa, um mês dedicado à agenda para promoção de sua inclusão. O projeto, que agora é lei, foi pensando pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB), autora de projeto que virou lei e que institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão. “Temos permanentemente lutado pela inclusão das pessoas com deficiência, através de comitês, debates, audiências e promoção de políticas públicas. Mas todas essas ações ficam dispersas e, com essa lei, teremos a oportundidade não só de agregar essas ações para cobrar mais visibilidade, como também poderemos ampliar esse debate”, destacou a deputada Márcia Maia.

A programação do Projeto Banda na Praça começa nesta sexta-feira (21), na Praça Dinarte Mariz, logo após a novena de Sant’Ana. A organização estima que mais de 450 músicos passarão pelo palco do coreto, durante os dias de apresentações. O projeto Banda na Praça é uma realização da Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, contando também com a parceria do bar do Coreto. Este ano, o evento foi ampliado e, além das bandas do Seridó, conta com a Filarmônica Professor Ubaldo Medeiros de Natal, que tem na regência o maestro Arquimedes Souza, que foi integrante da Banda Recreio Caicoense. Cada noite se apresentam filarmônicas da região, acompanhadas de artistas locais e regionais. A programação é a seguinte: 21 de Julho – Filarmônicas Recreio Caicoense e a Aderbal Leitão (CDS), e Geraldo e Darrijane 22 de Julho – Filarmônica Jimmy Brito (São José do Seridó) e Deto Edina 23

O governador Robinson Faria está reunido neste momento, na Governadoria, com alguns prefeitos do interior para tratar sobre a proposta de regulação dos serviços de saneamento básico nos municípios. Entre os prefeitos está a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), prefeita de Mossoró.

Com o anúncio do aumento do PIS e Cofins para a gasolina, diesel e etanol. No caso da gasolina, a alíquota quase dobrou. Com a decisão, o litro da gasolina vai ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas a partir desta sexta-feira, 21, caso haja repasse integral ao consumidor. Só de PIS/Cofins, o desembolso será de R$ 0,7925 por litro após a alta. No caso do diesel, a alíquota subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro nas refinaria. Nem o etanol escapou dos reajustes, embora representantes do setor tenham intensificado reclamações sobre a falta de competitividade do combustível diante do baixo preço da gasolina. Para o produtor, a alíquota subiu um centavo, para R$ 0,1309 por litro. Na distribuição, o impacto será mais forte, pois o PIS/Cofins estava zerado e passará a R$ 0,1964 por litro. Estadão Conteúdo

O deputado Vivaldo Costa (PROS) participou, nesta quinta-feira (20), da abertura oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó, 2017.  O parlamentar caminhou e reencontrou amigos e correligionários durante a solene procissão, em seguida aconteceu o hasteamento da bandeira e missa campal. Os festejos a padroeira do Seridó segue ate o dia 30 de julho. Vivaldo estava acompanhado do médico Judas Tadeu. Este ano a festa tem como tema: Sant’Ana, Mãe da Virgem Maria, celebremos o ano nacional mariano. “Sant’Ana é a nossa padroeira e projete os caicoenses, os que aqui moram ou que vem prestigiar sua festa. Desejo a todos uma feliz festa e que possamos entender o verdadeiro sentido de celebrar a avó do povo seridoense. Viva Sant’Ana!”, disse.

Pato contra o aumento de impostos na Fiesp (Foto: Paula Paiva Paulo/G1) O pato amarelo de cinco metros voltou à fachada da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na madrugada desta sexta-feira (21), na Avenida Paulista. Ele foi retirado em março de 2016, quando o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff estava quase no fim. O gesto, segundo a entidade, é um protesto contra o aumento dos impostos. Além do pato de cinco metros, há outro pato, um pouco menor, em uma sacada do prédio. Às 10h, patinhos serão entregues para os pedestres. O governo anunciou nesta quinta o aumento da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os ministério da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro. Com i

Os deputados e senadores que vão votar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de dívidas tributárias com descontos de juros e multas – devem R$ 532,9 milhões à União, informa o jornal O Estado de São Paulo.

O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira (20) um aumento de impostos sobre os combustíveis para ajudar a aumentar a arrecadação federal e tentar cumprir a meta fiscal para 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (19) que poderá aumentar a alíquota do Pis/Cofins sobre a gasolina, que não precisa passar pelo Congresso. Segundo ele, optou-se por esse aumento porque ele é “rápido e fácil de ser cobrado”. A intenção é que ele comece a valer já este ano e prossiga também em 2018. Por Taís Laporta, G1

Visando o desenvolvimento e o fortalecimento do paradesporto potiguar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), abriu as inscrições para a quinta edição dos Jogos Abertos Paralímpicos do Rio Grande do Norte. A competição será realizada nas modalidades de atletismo, futebol de amputados, goalball, halterofilismo, judô, natação e tênis em cadeira de rodas. A competição é aberta para todas as idades e ocorrerá paralelamente aos Jogos Paradesportivos Escolares do RN, entre 22 de julho e 13 de agosto. As fichas de inscrições são encontradas no site da SEEL (www.seel.rn.gov.br) e devem ser devidamente preenchidas e enviadas para o e-mail (seeleventosrn@gmail.com) até o dia 20 de julho.

O Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) finalizou os serviços de revitalização e implantação de nova sinalização viária do município de Caicó, situado no Seridó potiguar. A equipe do setor de Operações do Detran passou uma semana na localidade substituindo e efetuando a colocação de novas placas de sinalização. O trabalho, em parceria com a Prefeitura, foi fruto de um planejamento técnico do setor de engenharia viária do Detran/RN que concluiu pela instalação de placas de regulamentação de trânsito, de advertência e de caráter indicativo. Também foi revitalizada com nova pintura lombadas e faixas de travessia de pedestres. No total, foram fixadas 126 novas placas de sinalização, revitalizadas 28 lombadas e 18 travessias de pedestres. A iniciativa visa disciplinar o trânsito, melhorar o fluxo de veículos e advertir motoristas e pedestres para que façam a utilização das vias de acordo com o que determina a sinalização. O trabalho d

Amizade Verdadeira é aquela que está com você em todos os momentos da sua vida, aquela que compartilha seus momentos bons e principalmente os momentos difíceis. Não tenho muitos amigos mais os poucos que tenho para mim valem muito, porque sempre posso contar com eles sem precisar de nenhum julgamento.  Que bom seria se todos nós fossemos verdadeiramente amigos, Irmãos uns dos outros. Nesse dia quero abraçar a todos os meus amigos, que Deus abençoe a cada um, muito obrigado por fazer parte da minha vida, muito obrigado por tudo. Um forte abraço de um amigo verdadeiro sem nenhum tipo de falsidade Antônio Ricardo de Morais...                         Amigos Pela Fé                       Cantores de Deus Quem me dará um ombro amigo Quando eu precisar? E se eu cair, se eu vacilar Quem vai me levantar? Sou eu quem vai ouvir você Quando o mundo não puder te entender Foi Deus quem te escolheu pra ser O melhor amigo que eu pudesse ter Amigos pra sempre Dois am

A  Festa  de  Sant’Ana  terá sua  abertura oficial  nesta  quinta-feira  (20). Às 5 horas da manhã, a paróquia realizou o tradicional  “acorda Caicó”  com a alvorada festiva pelas ruas da cidade com a  Imagem Peregrina de Sant’Ana. PROGRAMAÇÃO: – Às 17 horas , haverá a  Solene Passeata , hasteamento da bandeira e  Missa  em  Ação de Graças  pelos  50 anos  de Ordenação sacerdotal do  Pe. Edmundo Kagerer,  Pároco Emérito de Santo  Estevão Diácono . A passeata seguirá o itinerário:  Av. Seridó,  Rua  Renato Dantas , Av.  Celso Dantas ,  Av. Cel. Martiniano  e  Av. Seridó. SOCIAL: Após a missa, no  Pavilhão de Sant’Ana , a paróquia realiza na  parte social , o jantar de  Sant’Ana.

Tonny Washington: O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizou na noite desta quarta-feira (19), a apresentação de um seminário em Florânia para abordar os aspectos socioeconômicos e reflexos do Micro Empreendedor Individual (MEI). O evento, que aconteceu na Casa de Cultura Popular Conego Estanislau Piechel, e contou com a presença da prefeita Márcia Nobre (DEM), secretários municipais, auxiliares. Para o Analista Técnico José Rangel de Araújo, o objetivo foi mostrar aos gestores os mecanismos para que o município passe a incentivar cada vez mais a formalização do mercado de trabalho, o que acarreta em benefícios para o empreendedor e melhora os aspectos econômicos da comunidade. “O Autônomo irregular não possui contribuição para Previdência Social (INSS). Portanto, o trabalhador e sua família não estão protegidos pelo Seguro Social. Não é reconhecido como empreendedor formal, pois esta desaparecendo a figura jurídica do autônomo perante a soci