O governador Robinson Faria assinou
na manhã desta última quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o
Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é
responsabilidade nossa”. O termo foi
firmado com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos e prevê o
desenvolvimento do aplicativo “Mulher Potiguar” para celulares, que permite às
mulheres vítimas de violência, acionar um “botão do pânico”. A medida permitirá
que a Polícia realize ações rápidas de segurança no combate às ocorrências.
Com o convênio, a estrutura do
Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias
Militar e Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer
suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo. A
ferramenta também será usada para o monitoramento do agressor.
Robinson Faria afirmou que a
iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. “A
ideia inovadora e criativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o governo,
mostra a preocupação com a garantia dos direitos das vítimas. Nossas forças policiais
e o Ciosp estão prontos e à disposição para dar apoio e atender aos chamados do
aplicativo. Nosso objetivo é proteger e oferecer amparo às mulheres do nosso
Estado”, destacou o governador.
Para desenvolver a ferramenta, o
projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será
lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo
às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será implantado
e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.
“Essa união de esforços entre o
executivo e judiciário é um passo importante para o cumprimento da justiça nos
casos relacionados à violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente do TJRN,
desembargador Cláudio Santos.
Participaram também da assinatura a
secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne
Faria; o juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de
Parnamirim e a titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, Paoulla Mauês.
