O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve nesta
quarta-feira (28) a suspensão das investigações da Operação Dama de
Espadas, até que o julgamento do mérito da reclamação apresentada pela
Assembleia Legislativa, em consonância com a Procuradoria Geral do
Estado, seja apreciado. A investigação descortinou um suposto esquema de
fraudes e desvios de recursos públicos no âmbito do Poder Legislativo.
A decisão unânime dos desembargadores deverá adiar, por pelo menos
mais 15 dias, a retomada ou não das investigações relativas à operação.
Caso seja mantido, no julgamento do mérito da ação, a suspensão das
investigações, o Ministério Público Estadual deverá recorrer a um dos
Tribunais Superiores para tentar reverter a medida.
A decisão desta quarta-feira se deu após quatro declarações de
suspeição dos desembargadores Dilermando Mota, Judite Nunes, Saraiva
Sobrinho e Glauber Rego. Inicialmente, o relator do processo, Cornélio
Alves, deu parecer favorável à exclusão da Assembleia Legislativa do
polo ativo da causa, tirando da instituição a legitimidade de defender
os detentores de foro privilegiado. O Ministério Público vai analisar se
há alguma medida a ser tomada para dar celeridade ao processo que
suspendeu a investigação.
