O governador Robinson Faria (PSD)
sancionou nessa quarta-feira (09) a lei que dispõe sobre o
desenvolvimento sustentável da carcinicultura no Rio Grande do Norte.
Denominada de “Lei Cortez Pereira”, em homenagem ao ex-governador que
criou o programa que fez surgir a atividade no estado, a proposta
apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho e aprovada pela Assembleia
Legislativa dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade
no RN e reconhece a carcinicultura como uma atividade
agrossilvipastoril.
“Estou feliz pelo Rio Grande do Norte
que vai poder recuperar o terreno perdido na produção nacional do
pescado. A carcinicultura é uma atividade que vai dar ao nosso estado um
crescimento econômico e social invejável. A lei está adequada ao novo
Código Florestal e garante segurança jurídica ao órgão regulador, à
sociedade e aos investidores”, diz Gustavo Carvalho. Para o presidente
da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), que subscreveu a
proposta, “o projeto faz justiça a um setor que precisa de apoio para
voltar a ser referência no RN e no país”.